Abrangência e compromisso
Esta Política se aplica ao site, aplicativos, áreas autenticadas, mensagens, transmissões ao vivo, compras, assinaturas e demais serviços da Royalle.
Tratamos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis. Ao usar a plataforma, você declara ter lido esta Política e os Termos de Uso.
Dados que podemos coletar
Cadastro e identificação: nome civil, nome de exibição, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, senha protegida e informações necessárias para confirmar identidade e maioridade.
Verificação de Pessoas Criadoras: documentos, fotos, vídeos de verificação, imagem facial e outros elementos destinados à prevenção de fraude, proteção contra falsidade ideológica e confirmação de que a pessoa cadastrada é titular do conteúdo.
Conteúdo e comunicação: fotos, vídeos, áudios, lives, mensagens, comentários, denúncias, preferências, perfis seguidos e registros de interação.
Transações: adição de saldo em reais, assinaturas, conteúdos adquiridos, presentes, repasses, estornos e dados fiscais. Dados completos de cartão podem ser processados diretamente por parceiros de pagamento e não necessariamente armazenados pela Royalle.
Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores, cookies, datas de acesso, páginas visitadas, logs de segurança e eventos de uso.
Por operar uma plataforma adulta, certas informações podem revelar aspectos da vida sexual, imagem íntima, preferências ou condição pessoal do usuário e, portanto, receberão proteção reforçada quando forem consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD.
Para que usamos os dados
Usamos os dados para criar e administrar contas; verificar idade, identidade e autenticidade; publicar perfis; entregar conteúdos; processar pagamentos e repasses; disponibilizar chats e lives; prestar suporte; moderar conteúdo; combater fraude, exploração, abuso e acesso não autorizado; cumprir obrigações legais; e aprimorar a plataforma.
As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude e segurança, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso. Quando o tratamento envolver dados sensíveis, adotaremos base legal compatível com a LGPD e controles proporcionais ao risco.
Conteúdo adulto, maioridade e segurança
A Royalle é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Em conformidade com o ECA Digital e sua regulamentação, o acesso a conteúdo adulto pode depender de mecanismo confiável de aferição de idade, não limitado à simples autodeclaração.
Dados coletados especificamente para aferição de idade serão limitados a essa finalidade, protegidos por medidas proporcionais ao risco e retidos somente pelo período necessário, observadas as obrigações legais.
Toda nudez, mídia íntima ou conteúdo adulto enviado por Pessoas Criadoras deve ser consensual, envolver somente pessoas maiores de 18 anos e respeitar as autorizações exigidas nos Termos de Uso. Registros de consentimento, verificação e moderação poderão ser tratados para segurança, prevenção de abuso, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.
É terminantemente proibido cadastrar menores, permitir o acesso de menores ou publicar qualquer conteúdo que envolva, represente, simule ou faça alusão sexual a crianças ou adolescentes. Suspeitas poderão resultar em remoção imediata, preservação de evidências e comunicação às autoridades competentes.
Compartilhamento
Podemos compartilhar somente os dados necessários com provedores de hospedagem, armazenamento, segurança, análise, comunicação, verificação de identidade, moderação e processamento de pagamentos, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção.
Também poderemos compartilhar dados para cumprir lei, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade; investigar fraude ou abuso; proteger direitos e segurança; ou viabilizar reorganização societária. A Royalle não comercializa dados pessoais como mercadoria.
Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies essenciais para sessão, autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Cookies opcionais ficam desabilitados por padrão e dependem de escolha positiva, livre e revogável.
As categorias, finalidades, prazos e controles estão descritos na Política de Cookies.
Armazenamento, retenção e proteção
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com os riscos, incluindo restrição de acesso por necessidade, registro de eventos, proteção de credenciais, análise de permissões e medidas de segurança para documentos, mídias, denúncias e transações. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente inviolável.
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades desta Política e aos prazos legais, regulatórios, antifraude, contábeis e de exercício de direitos. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Alguns pedidos poderão ser limitados quando a retenção for necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraude, resguardar direitos ou manter registros de transações. Solicitações devem ser feitas pelo canal oficial de suporte disponível na plataforma, com validação de identidade.
Conteúdo público e terceiros
Informações que uma Pessoa Criadora optar por tornar públicas em seu perfil poderão ser vistas por terceiros. Embora a Royalle adote medidas de proteção, não pode garantir que usuários não façam capturas ou reproduções ilícitas. Links e serviços externos possuem políticas próprias.
Ao receber denúncia, solicitação de remoção ou notícia de uso indevido de imagem, a Royalle poderá tratar os dados necessários para apurar o caso, limitar a exposição do conteúdo, preservar evidências quando exigido por lei e responder ao titular ou às autoridades competentes.
Alterações e contato
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
Dúvidas e solicitações de privacidade podem ser encaminhadas pelo canal oficial de suporte da Royalle.
