Acordos da comunidade

A Royalle é um ambiente digital privado para publicação, descoberta, assinatura, transmissão ao vivo, venda e acesso a conteúdo produzido por pessoas adultas independentes. Parte desse conteúdo pode ser sensual, erótica ou sexualmente explícita.

Ao acessar ou usar a Royalle, a pessoa concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as condições apresentadas em cada compra ou funcionalidade.

A Pessoa Criadora atua com autonomia editorial e econômica. A Royalle fornece tecnologia, distribuição, proteção, moderação e recursos de monetização, sem criar vínculo empregatício, sociedade, representação artística ou exclusividade, salvo acordo escrito específico.

O acesso é reservado a pessoas com 18 anos ou mais e plenamente capazes. A Royalle poderá aplicar mecanismos confiáveis de aferição de idade e identidade. A mera autodeclaração de maioridade não substitui as verificações exigidas pela legislação.

Os dados cadastrais devem ser verdadeiros, atuais e pertencentes à própria pessoa. Poderão ser solicitados CPF, documento, prova de vida, imagem facial, vídeo de verificação e novas validações sempre que houver risco, mudança relevante ou obrigação legal.

A conta é pessoal e intransferível. Nome artístico e identidade pública são permitidos, mas não podem ser usados para se passar por outra pessoa, ocultar a participação de terceiros ou frustrar verificações de segurança.

Toda pessoa identificável em foto, vídeo, áudio ou live deve ser adulta, capaz, estar informada sobre a publicação e ter consentido de forma livre. A Pessoa Criadora deve conservar prova de idade, identidade e autorização dos participantes quando aplicável.

Toda nudez, mídia íntima ou conteúdo adulto enviado à Royalle deve envolver exclusivamente pessoas com 18 anos ou mais, ter sido produzido com consentimento livre e informado, e ter autorização válida de todos os participantes identificáveis para publicação, venda, armazenamento e exibição dentro da plataforma.

A Pessoa Criadora declara, a cada envio, que possui direito de uso sobre a mídia, que nenhum participante foi coagido, enganado ou explorado, e que poderá apresentar comprovação de maioridade e consentimento quando solicitada pela equipe de segurança.

O consentimento pode ser retirado para usos futuros nos limites da lei, sem apagar automaticamente registros necessários para transações concluídas, defesa de direitos, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Não admitimos conteúdo que envolva ou sexualize crianças ou adolescentes; ausência real de consentimento; exploração ou tráfico de pessoas; violência sexual real; material íntimo divulgado sem autorização; extorsão; fraude; perseguição; discurso de ódio; dados privados de terceiros; ou qualquer conduta ilícita.

Também é proibido representar, por encenação, aparência, linguagem, inteligência artificial ou edição, uma pessoa adulta como criança ou adolescente em contexto sexual. Conteúdo sintético ou significativamente alterado deve ser sinalizado quando puder induzir o público a erro.

A Pessoa Criadora conserva os direitos que possuir sobre sua obra. Para operar o serviço, concede à Royalle licença não exclusiva para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, proteger, exibir e entregar o conteúdo ao público autorizado, durante o período necessário à prestação do serviço.

Uso promocional externo que identifique a Pessoa Criadora dependerá de autorização ou opção específica, exceto divulgações internas e técnicas indispensáveis ao funcionamento do perfil.

Valores, percentuais, taxas, prazos, reservas antifraude e condições de saque serão informados na interface aplicável. Os créditos em reais exibidos na carteira são usados para compras e interações dentro da plataforma conforme confirmação de pagamento.

Repasses podem ser temporariamente retidos ou ajustados por chargeback, suspeita de fraude, ordem de autoridade, erro, violação contratual ou necessidade de verificação. Cada Pessoa Criadora responde por seus dados bancários e obrigações tributárias.

É proibido enganar sobre entregas, manipular presentes ou avaliações, solicitar senhas, praticar chantagem ou pressionar alguém a realizar pagamentos. Interações devem respeitar limites, consentimento, privacidade e dignidade.

A Royalle não organiza nem supervisiona encontros ou acordos externos. Qualquer relação fora da plataforma ocorre sob responsabilidade das pessoas envolvidas e deve observar a legislação.

A Royalle pode usar análise humana e ferramentas automatizadas para prevenção, classificação e moderação. Diante de risco ou violação, poderá reduzir alcance, remover conteúdo, bloquear recursos, suspender repasses ou encerrar contas.

Denúncias de nudez não consensual, suspeita de menoridade, uso indevido de imagem, coerção, exploração, ameaça ou exposição de dados privados serão tratadas com prioridade. A plataforma poderá restringir preventivamente o acesso ao conteúdo enquanto realiza a análise.

Conteúdo possivelmente relacionado à exploração de menores será indisponibilizado, preservado quando necessário e comunicado às autoridades competentes. Quando juridicamente possível e seguro, haverá canal para contestação da medida.

A Royalle adota esforços razoáveis de segurança e disponibilidade, mas manutenções, fornecedores, internet, ataques e eventos externos podem causar interrupções. Nenhuma disposição elimina responsabilidade que a lei considere obrigatória.

Dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade. Os registros necessários poderão ser mantidos para obrigações legais, prevenção à fraude, transações e exercício regular de direitos.

Estes acordos são interpretados conforme as leis brasileiras, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet, a LGPD, a Lei de Direitos Autorais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025 e regulamentação vigente).

O foro legalmente assegurado ao consumidor será preservado. Nos demais casos, será competente o foro do domicílio da operadora da Royalle, sem prejuízo de regras legais obrigatórias.

A Royalle poderá atualizar os Termos para acompanhar mudanças legais, técnicas ou da experiência. Alterações relevantes serão comunicadas de modo adequado. Dúvidas, denúncias e pedidos de revisão devem ser enviados pelo canal oficial de suporte.